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Câmara Municipal de Rio do SulC

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Câmara Municipal de Rio do Sul
Legislação · há 14 anos

Lei nº 4625 de 21 de setembro de 2007

"DENOMINA DE MARIA MACHADO DOS SANTOS, O BECO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SUMARÉ"...
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Câmara Municipal de Rio do Sul
Legislação · há 14 anos

Lei nº 4580 de 20 de junho de 2007

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA VALADA SÃO PAULO ."...
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Câmara Municipal de Rio do Sul
Legislação · há 14 anos

Lei nº 4483 de 20 de novembro de 2006

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO DO SUL."...
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Câmara Municipal de Rio do Sul
Legislação · há 15 anos

Lei nº 4323 de 13 de Março de 2006

"CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA VALADA SÃO PAULO."...
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Câmara Municipal de Rio do Sul
Legislação · há 21 anos

Lei nº 3544 de 20 de setembro de 2000

(conteúdo obsoleto)...
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Câmara Municipal de Rio do Sul
Legislação · há 47 anos

Lei nº 1013 de 09 de abril de 1974

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Rio do Sul
Legislação · há 56 anos

Lei nº 569 de 14 de outubro de 1965

ABRE CRÉDITO ESPECIAL....
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Câmara Municipal de Rio do Sul
Legislação · há 12 anos

Lei nº 4848 de 27 de abril de 2009

"DISPÕE SOBRE NO INGRESSO EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE GESTANTES E OBESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
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Câmara Municipal de Rio do Sul
Legislação · há 12 anos

Lei nº 4847 de 17 de abril de 2009

"AUTORIZA A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL AO AUTOMÓVEL CLUBE DE LONTRAS, PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª, 7ª E 10 ETAPAS DO CAMPEONATO CATARINENSE DE AUTOMOBILISMO/2009."...
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Câmara Municipal de Rio do Sul
Legislação · há 12 anos

Lei nº 4845 de 08 de abril de 2009

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS A TERCEIROS."...
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